COMISSÃO DE DIREITO PORTUÁRIO E MARÍTIMO DA OAB-DF CONVIDA:

VIII CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO 

DEVIDO AO LIMITE DE VAGAS ALCANÇADO, AS INSCRIÇÕES PARA O EVENTO FORAM ENCERRADAS

QUANDO /

03 E 04 DE OUTUBRO, 2019 - 08:00 ÀS 17H30

ONDE /

AUDITÓRIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ

SOBRE O EVENTO

No exercício da sua atuação, a Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF possui a honrosa missão de organizar o VIII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO, pela primeira vez em Brasília, contando com o apoio institucional do Tribunal da Cidadania, no seu aniversário de 30 anos.

CRONOGRAMA / 03 DE OUTUBRO

CRONOGRAMA / 04 DE OUTUBRO

08:00-09:00

CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE

08:00-09:00

WELCOME COFFEE

09:00-10:00

MESA DE ABERTURA

09:00-10:30

AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DA NAVEGAÇÃO E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO

10:30-12:00 

REFLEXÕES SOBRE O REGIME DE LIBERDADE DE PREÇOS

10:30-12:00 

ANÁLISE JURÍDICA DA SOBRESTADIA DE ARMAZENAGEM DE CARGA POR OMISSÃO DE PORTO

12:00-14:00 

ALMOÇO

12:00-14:00 

ALMOÇO

14:00-15:30 

PERSPECTIVAS SOBRE A CABOTAGEM

14:00-15:30 

TENDÊNCIAS DO SETOR PORTUÁRIO

16:00-17:30 

ANÁLISE ECONÔMICA E JURÍDICA DAS DECISÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE O SETOR PORTUÁRIO

16:00-17:30 

VALOR ADUANEIRO E SEUS DESDOBRAMENTOS: INCLUSÃO DA CAPATAZIA E DESPESAS ADUANEIRAS

PATROCINADOR OURO
PATROCINADOR PRATA
APOIO
ORGANIZAÇÃO

Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF