PROGRAMAÇÃO

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (SUJEITA À ALTERAÇÃO):

DIA 03 DE OUTUBRO

 

8h - 9h - CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE

9h - 10h MESA DE ABERTURA

  • Exma. Ministra Eliana Calmon (Ministra do Superior Tribunal de Justiça)

  • Dr. Délio Lins e Silva Junior (Presidente da Ordem dos Advogados da Seccional do Distrito Federal – OAB/DF)

  • Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho (Presidente do Tribunal Marítimo)

  • Sr. Diogo Piloni e Silva ( Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários-SNPTA/MINFRA)

  • Dr. Mário Povia (Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ)

  • Dra. Beatriz Gallotti (Presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e sócia do escritório Gallotti Advogados)

10h30 - 12h - PAINEL I (PORTUÁRIO) -REFLEXÕES SOBRE O REGIME DE LIBERDADE DE PREÇOS

  • Sr. Diogo Piloni e Silva (Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA/MINFRA)

  • Dr. Mário Povia (Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ)

  • Almirante Murillo Barbosa (Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP)

  • Sr. Clythio Speranza Backx van Buggenhout (Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP)

  • Dr. Marçal Justen Filho (Sócio fundador do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados)

Mediadora: Dra. Beatriz Gallotti (Presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e sócia do escritório Gallotti Advogados)

 

Presidente de Mesa: Dr. José Dutra (Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e sócio do escritório Dutra e Associados Advocacia)

 

12h - 14h - ALMOÇO

14h – 15h30 - PAINEL II (MARÍTIMO) -PERSPECTIVAS SOBRE A CABOTAGEM

  • Dr. César Costa Alves de Mattos (Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia)

  • Sr. Dino Batista Antunes (Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura – MINFRA)

  • Dra. Nicole Mattar Haddad Terpins (Presidente do Estaleiro Atlântico Sul - EAS)

  • Sr. Cleber Cordeiro Lucas (Presidente da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem - ABAC)

 

Mediador: Dr. Pedro Neiva (Vice-Presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e sócio do escritório Kincaid I Mendes Vianna Advogados Associados)

 

Presidente de Mesa: Dra. Ingrid Zanella (Vice-Presidente da Ordem dos Advogados da Seccional do Pernambuco – OAB/PE, Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e de Petróleo da OAB/PE e sócia do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia).

16h – 17h30 - PAINEL III (PORTUÁRIO) - ANÁLISE ECONÔMICA E JURÍDICA DAS DECISÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE O SETOR PORTUÁRIO

  • Dr. Jairo Misson Cordeiro (Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União - TCU)

  • Dr. Felipe Fernandes (Consultoria Jurídica do Ministério da Infraestrutura)

  • Dr. Disney Barroco (Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e Coordenador-Geral de Modelagem de Arrendamentos Portuários da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura)

  • Dr. Fabio Viana Fernandes da Silveira (Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e sócio-diretor do escritório Gallotti Advogados Associados)

 

Mediador: Dr. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (Sócio do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados)

 

Presidente de Mesa: Sr. Sérgio Paulo Perrucci de Aquino (Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP)

DIA 04 DE OUTUBRO

8h - 9h - CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE

9h – 10h30 - PAINEL IV (MARÍTIMO) - AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DA NAVEGAÇÃO E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO

  • Capitão de Fragata Wellington Nogueira Camacho (Assessor Jurídico da Diretoria de Portos e Costas – DPC).

  • Dr. Maurício Coentro Pais de Melo (Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho)

  • Dra. Eliane Maria Octaviano Martins (Advogada, Diretora dos cursos de Pós Graduação da Maritime Law Academy e Professora do Curso de Mestrado da UNIFIEO)

  • Dr. Lucas Leite Marques (Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da Seccional da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro e Sócio do escritório Kincaid l Mendes Vianna Advogados Associados)

  • Mediadora: Dra. Najla Buhatem Maluf (Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Seccional da Ordem dos Advogados do MaranhãoPresidente de

  • Mesa: Dr. Thiago Testini de Mello Miller (Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da Seccional da Ordem dos Advogados de São Paulo)

10h30 - 12h - PAINEL V (PORTUÁRIO) - ANÁLISE JURÍDICA DA SOBRESTADIA DE ARMAZENAGEM DE CARGA POR OMISSÃO DE PORTO

  • Dr. Frederico dos Santos Messias (Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos – TJSP)

  • Sr. Bruno de Oliveira Pinheiro (Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ)

  • Dra. Marie-Lorraine Metz Valverde (Gerente Executiva Jurídica da CMA CGM do Brasil)

  • Sr. Antonio Carlos Duarte Sepúlveda (Diretor-Presidente e Diretor de Operações Interino da Santos Brasil Participações S.A.)

Mediador: Dr. Dr. Benjamin Gallotti (Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e sócio do escritório do escritório Gallotti Advogados)

Presidente de Mesa: Dra. Flávia Morais Lopes Takafashi (Diretora do Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – MINFRA)

12h - 14h - ALMOÇO

14h - 15h30 - PAINEL VI (PORTUÁRIO) - TENDÊNCIAS DO SETOR PORTUÁRIO

  • Dr. Junior Bozzella (Deputado Federal PSL-SP)

  • Sr. Fábio Lavor Teixeira (Diretor de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias do Ministério da Infraestrutura - MINFRA)

  • Dra. Jacqueline Wendpap (Chefe de Gabinete da Diretoria Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ)

  • Convidado (Pendente de Confirmação)

Mediadora: Dra. Áurea Lopes Paes (Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF)

Presidente de Mesa: Dr. Samuel Ramos de Carvalho Cavalcanti (Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF)

16h - 17h30 - PAINEL VII (ADUANEIRO) - VALOR ADUANEIRO E SEUS DESDOBRAMENTOS: INCLUSÃO DA CAPATAZIA E DESPESAS ADUANEIRAS

  • Dr. Fabrício Sarmanho (Procurador da Fazenda Nacional)

  • Dra. Fernanda Vieira Kotzias (Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF)

  • Dra. Melina Gonçalves Gimenez Hidalgo (Vice Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Paraná)

  • Dr. Bruno Barcellos Pereira (Vice-Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Espírito Santo)

  • Mediador: Dr. Laércio Cruz Uliana (Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF/ABDCONST)

 

  • Presidente de Mesa: Dr. Gustavo Assis de Oliveira (Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e integrante do escritório Advocacia Bettiol)

DEVIDO AO LIMITE DE VAGAS ALCANÇADO, AS INSCRIÇÕES PARA O EVENTO FORAM ENCERRADAS

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (SUJEITA À ALTERAÇÃO):

DIA 03 DE OUTUBRO

 

8h - 9h               CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE

9h - 10h               MESA DE ABERTURA

  • Exma. Ministra Eliana Calmon (Ministra do Superior Tribunal de Justiça)

  • Dr. Délio Lins e Silva Junior (Presidente da Ordem dos Advogados da Seccional do Distrito Federal – OAB/DF)

  • Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho (Presidente do Tribunal Marítimo)

  • Sr. Diogo Piloni e Silva ( Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários-SNPTA/MINFRA)

  • Dr. Mário Povia (Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ)

  • Dra. Beatriz Gallotti (Presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e sócia do escritório Gallotti Advogados)

 

10h30 - 12h        PAINEL I (PORTUÁRIO)

REFLEXÕES SOBRE O REGIME DE LIBERDADE DE PREÇOS

  • Sr. Diogo Piloni e Silva (Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA/MINFRA)

  • Dr. Mário Povia (Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ)

  • Almirante Murillo Barbosa (Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP)

  • Sr. Clythio Speranza Backx van Buggenhout (Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP)

  • Dr. Marçal Justen Filho (Sócio fundador do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados)

Mediadora: Dra. Beatriz Gallotti (Presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e sócia do escritório Gallotti Advogados)

 

Presidente de Mesa: Dr. José Dutra (Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e sócio do escritório Dutra e Associados Advocacia)

12h - 14h          ALMOÇO

14h - 15h30      PAINEL II (MARÍTIMO)

PERSPECTIVAS SOBRE A CABOTAGEM

  • Dr. César Costa Alves de Mattos (Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia)

  • Sr. Dino Batista Antunes (Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura – MINFRA)

  • Dra. Nicole Mattar Haddad Terpins (Presidente do Estaleiro Atlântico Sul - EAS)

  • Sr. Cleber Cordeiro Lucas (Presidente da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem - ABAC)

 

Mediador: Dr. Pedro Neiva (Vice-Presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e sócio do escritório Kincaid I Mendes Vianna Advogados Associados)

 

Presidente de Mesa: Dra. Ingrid Zanella (Vice-Presidente da Ordem dos Advogados da Seccional do Pernambuco – OAB/PE, Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e de Petróleo da OAB/PE e sócia do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia).

 

16h - 17h30      PAINEL III (PORTUÁRIO)

ANÁLISE ECONÔMICA E JURÍDICA DAS DECISÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE O SETOR PORTUÁRIO

  • Dr. Jairo Misson Cordeiro (Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União - TCU)

  • Dr. Felipe Fernandes (Consultoria Jurídica do Ministério da Infraestrutura)

  • Dr. Disney Barroco (Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e Coordenador-Geral de Modelagem de Arrendamentos Portuários da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura)

  • Dr. Fabio Viana Fernandes da Silveira (Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e sócio-diretor do escritório Gallotti Advogados Associados)

 

Mediador: Dr. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (Sócio do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados)

Presidente de Mesa: Sr. Sérgio Paulo Perrucci de Aquino (Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP)

 

DIA 04 DE OUTUBRO

 

8h - 9h               CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE

9h - 10h30        PAINEL IV (MARÍTIMO)

AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DA NAVEGAÇÃO E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO

  • Capitão de Fragata Wellington Nogueira Camacho (Assessor Jurídico da Diretoria de Portos e Costas – DPC)

  • Dr. Maurício Coentro Pais de Melo (Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho)

  • Dra. Eliane Maria Octaviano Martins (Advogada, Diretora dos cursos de Pós Graduação da Maritime Law Academy e Professora do Curso de Mestrado da UNIFIEO)

  • Dr. Lucas Leite Marques (Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da Seccional da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro e Sócio do escritório Kincaid l Mendes Vianna Advogados Associados)

Mediadora: Dra. Najla Buhatem Maluf (Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Maranhão)

 

Presidente de Mesa: Dr. Thiago Testini de Mello Miller (Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da Seccional da Ordem dos Advogados de São Paulo)

 

10h30 - 12h       PAINEL V (PORTUÁRIO)

ANÁLISE JURÍDICA DA SOBRESTADIA DE ARMAZENAGEM DE CARGA POR OMISSÃO DE PORTO

  • Dr. Frederico dos Santos Messias (Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos – TJSP)

  • Sr. Bruno de Oliveira Pinheiro (Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ)

  • Dra. Marie-Lorraine Metz Valverde (Gerente Executiva Jurídica da CMA CGM do Brasil)

  • Sr. Antonio Carlos Duarte Sepúlveda (Diretor-Presidente e Diretor de Operações Interino da Santos Brasil Participações S.A.)

 

Mediador: Dr. Benjamin Gallotti (Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e sócio do escritório do escritório Gallotti Advogados)

Presidente de Mesa: Sra. Flávia Morais Lopes Takafashi (Diretora do Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – MINFRA)

 

12h - 14h           ALMOÇO

 

14h - 15h30      PAINEL VI (PORTUÁRIO)

TENDÊNCIAS DO SETOR PORTUÁRIO

  • Dr. Junior Bozzella (Deputado Federal PSL-SP)

  • Sr. Fábio Lavor Teixeira (Diretor de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias do Ministério da Infraestrutura - MINFRA)

  • Dra. Jacqueline Wendpap (Chefe de Gabinete da Diretoria Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ)

  • Convidado (Pendente de Confirmação)

Mediadora: Dra. Áurea Lopes Paes (Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF)

 

Presidente de Mesa: Dr. Samuel Ramos de Carvalho Cavalcanti (Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF)

 

16h - 17h30       PAINEL VII (ADUANEIRO)

VALOR ADUANEIRO E SEUS DESDOBRAMENTOS: INCLUSÃO DA CAPATAZIA E DESPESAS ADUANEIRAS

  • Dr. Fabrício Sarmanho (Procurador da Fazenda Nacional)

  • Dra. Fernanda Vieira Kotzias (Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF)

  • Dra. Melina Gonçalves Gimenez Hidalgo (Vice Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Paraná)

  • Dr. Bruno Barcellos Pereira (Vice-Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Espírito Santo)

Mediador: Dr. Laércio Cruz Uliana (Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF/ABDCONST)

Presidente de Mesa: Dr. Gustavo Assis de Oliveira (Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e integrante do escritório Advocacia Bettiol)

PATROCINADOR OURO
PATROCINADOR PRATA
APOIO
ORGANIZAÇÃO

Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF