O CONGRESSO

DEVIDO AO LIMITE DE VAGAS ALCANÇADO, AS INSCRIÇÕES PARA O EVENTO FORAM ENCERRADAS

A Seccional da Ordem dos Advogados do Distrito Federal

 

A OAB é uma entidade que, além de resguardar os interesses da sociedade, tem por finalidade, conforme depreende-se do Estatuto da Advocacia e da OAB, Art. 44: “I – defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Neste sentido, a Seccional da Ordem dos Advogados do Distrito Federal cumpre papel de destaque na consolidação de Brasília como centro administrativo, de desenvolvimento e de ideias, buscando trabalhar na construção de soluções que promovam, cada vez mais, a evolução do judiciário brasileiro.

 

A Comissão de Direito Portuário e Marítimo – OAB/DF

 

A Comissão de Direito Portuário e Marítimo da Seccional da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (“CDPMDF”), instaurada por meio da Portaria nº 134/2016 de 8 de novembro de 2016, recomposta no início de 2019, compõe-se atualmente por 30 membros, dentre os quais, advogados renomados, autoridades governamentais e representantes do setor.

Neste particular, a Comissão vem desenvolvendo importante papel na disseminação do conhecimento da área e, como órgão consultivo, revela-se de suma relevância, já que compete às comissões temáticas acompanhar a tramitação dos projetos de lei relativos às suas áreas de atuação, propondo modificações legislativas que tenham como objetivo o aprimoramento da legislação pertinente, bem como estabelecendo relações com órgãos federais e demais autoridades e intermediando o canal de acesso com a sociedade em prol da resguarda da segurança jurídica.

Em 2018 a comissão capitaneou, com sucesso, a 1ª Rodada de Debates do Setor Portuário e Marítimo, realizado no Tribunal de Contas da União.

Esse ano, como parte do processo de desenvolvimento do setor portuário e marítimo, a Comissão promoverá um evento de magnitude nacional para debate de assuntos afetos ao setor, contando com a presença dos grandes players e dos principais agentes públicos ligados à área, de forma a propiciar a discussão de temas ligados à legislação pertinente, à regulação do mercado, aos entendimentos jurisprudenciais, entre outros aspectos relevantes.

O Evento – VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro

 

Apresentação

 

Pela primeira vez, o tradicional e relevante CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO desembarcará no Centro-Oeste. Realizado anualmente desde 2012, o evento chega em sua VIII edição e, não por acaso, a Capital do Brasil é quem irá sediá-lo.

 

Ainda em 2018, a CDPM/OAB-DF foi eleita como a responsável por promover e organizar para o ano de 2019 a VIII edição do congresso, reconhecido como um dos principais eventos temáticos na área por sua abrangência não apenas para a advocacia, mas para a sociedade civil e demais instituições reguladoras, oferecendo oportunidade de reunir as comissões congêneres em discussões sobre os temas afins, em âmbito nacional.

 

Como primeiro passo, definiu-se o período em 03 e 04 de outubro e, o local do evento, no Superior Tribunal de Justiça – STJ. A escolha do local se deu em razão da dimensão do congresso, como também por ser uma forma de trazer o judiciário para mais perto das discussões relacionadas aos setores marítimo, portuário e aduaneiro.

 

Assim, visando manter a tradição das bem-sucedidas edições que se precederam, aproveitando o contexto histórico e a relação intrínseca com a matéria, a comissão do Distrito Federal receberá a todos de braços abertos para este grandioso evento.

 

Em virtude da elevada procura e da limitação de vagas, sugerimos que assegurem as suas inscrições no congresso com certa antecedência.

PATROCINADOR OURO
PATROCINADOR PRATA
APOIO
ORGANIZAÇÃO

Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF